A Bormam Joias e Acessórios Ltda. (“Bormam”), inscrita no CNPJ/MF sob o n. 53.202.971.0001/80 é uma alta joalheria especializada em joias com gemas coloridas e ouro 18k, com design brasileiro e produção nacional.
A Bormam preza pela segurança e privacidade de seus clientes. O respeito ao consumidor e ao sigilo de suas informações são prioridades para nós. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) regula o acesso do Usuário ao site e estabelece a forma sobre como os seus dados serão tratados.
A leitura desta Política deverá ser feita no primeiro acesso ao site e no momento do Cadastro e, se você não concordar com as disposições abaixo, não conseguirá finalizar o Cadastro, utilizar diversas funcionalidades de nosso site tampouco finalizar a compra de nossos produtos.
Esta Política consolida os compromissos da Bormam relativos a coleta, guarda, segurança e todas as outras formas de tratamento de dados pessoais, bem como informa acerca dos direitos dos seus titulares.
Ao clicar “Eu Aceito” após ler esta Política, o Usuário confirma ser legalmente capaz de acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), bem como está ciente de que a Política deve ser lida em conjunto com os Termos e Condições de uso do site da Sauer, motivo pelo qual recomenda-se a leitura atenta de ambos os documentos.
Para acessar a loja online e os catálogos da Bormam não é necessário que o Usuário efetue um cadastro prévio. Entretanto, caso deseje efetuar uma compra, o cadastro no site é exigido de forma a possibilitar o cumprimento de contrato entre a Bormam e o Usuário.
Para a criação do cadastro e para realização de compras online, serão solicitados dados pessoais do Usuário, respectivamente: (i) nome e sobrenome, (iii) CPF, (iv) profissão, (v) e-mail, (vi) telefone, (vii) senha, (viii) endereço para entrega dos produtos e (ix) informações de cartão de crédito para pagamento das compras realizadas.
Esses dados deverão ser periodicamente atualizados pelo Usuário enquanto perdurar sua relação com a Bormam. A coleta dos dados pessoais do Usuário se dará na forma prevista na Política de Privacidade do site.
Os dados pessoais fornecidos pelo Usuário no preenchimento do seu cadastro no site são de sua única e exclusiva responsabilidade, sendo o aceite dos presentes Termos de Uso considerado como garantia do Usuário da exatidão e veracidade das informações fornecidas.
O Usuário também se compromete a proteger suas informações de login, uma vez que a Bormam não se responsabiliza por acessos não autorizados causados por culpa exclusiva do Usuário.
Para efetivação do cadastro na plataforma, o Usuário deve ler atentamente o presente Termo de Uso e, após, manifestar sua ciência em relação aos respectivos termos clicando nos itens de declaração "aceito os termos de uso".
Os produtos e serviços oferecidos pela Bormam não são direcionados ao público menor de idade. A Bormam não solicita dados pessoais de crianças ou adolescentes menores de 18 (dezoito) anos.
Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, por pelo menos um de seus pais ou pelo responsável legal para fazer o Cadastro e estes serão os responsáveis pela concordância com estes Termos de Uso.
Se o pai, mãe ou responsável legal do menor oi incapaz tomar conhecimento de que ele fez o cadastro sem o seu consentimento e com informações falsas, deverá contatar a Bormam imediatamente através do e-mail [email protected] para que seja providenciada a exclusão do cadastro, sob pena de eventuais medidas de responsabilização penal e civil.
O site constitui propriedade exclusiva da Bormam, consoante as normas de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e demais legislações aplicáveis.
A utilização do site em contrariedade ao disposto neste instrumento gerará eventuais infrações cíveis e criminais a quem cometê-las, além do cancelamento de seu Cadastro no site. Ao utilizar o site, o Usuário se compromete a se abster de todo e qualquer uso indevido dos serviços oferecidos, em particular:
O Usuário se compromete a indenizar e ressarcir a Bormam por todas e quaisquer perdas e danos que ela venha a sofrer em decorrência da má utilização do site, independentemente da natureza do dano, do contexto, e do momento no qual ele se verifique.
Para efetuar a compra, será necessário que o Usuário esteja cadastrado no site. O pagamento dos itens escolhidos se dará mediante emissão de boleto ou cartão de crédito e Pix.
Para tanto, caso opte pelo pagamento através do cartão, os respectivos dados também serão requeridos.
Você poderá consultar eventuais dúvidas através de contato com a nossa Central de Atendimento.
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O Usuário afirma que é civilmente capaz, o que inclui a possibilidade de aceitar e cumprir com os Termos de Uso, além de poder celebrar acordos juridicamente vinculativos de acordo com as leis em vigor. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar o site, deverá fazê-la por intermédio do seu responsável legal.
A Bormam poderá revisar, modificar, aprimorar e/ou atualizar o texto das cláusulas destes Termos de Uso. Você será avisado caso haja alguma modificação que impacte diretamente seus direitos e/ou obrigações. A versão atualizada valerá a partir de sua divulgação no site e será enviada a todos os Usuários com cadastro para ciência.
Caso o usuário não concorde com a nova versão do texto, e não haja outra base legal para o tratamento de seus dados pessoais senão o consentimento, não deverá aceitar os novos termos, nesse caso seu cadastro no site será desabilitado e seus dados excluídos.
O presente Termo de Uso e a Política de Privacidade e Proteção de Dados permanecerão vigentes por prazo indeterminado. A operação do site tem duração indeterminada, a exclusivo critério da Bormam.
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Toda a documentação do site está na língua portuguesa.
A Bormam poderá, a seu critério, disponibilizar eventuais traduções para sua conveniência. Em caso de contradição entre a versão traduzida e a versão original em português, esta última deverá prevalecer.
Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes.
Estes Termos de Uso e qualquer relação que deles decorra sujeitam-se à legislação brasileira em vigor.
O site é controlado, operado e administrado na cidade de São Paulo/SP - Capital podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet.
Diante das diferenças que possam existir entre as leis de diferentes territórios, a Bormam e o Usuário concordam que será aplicável a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade e Proteção de Dados a legislação vigente na República Federativa do Brasil.
O Usuário e a Bormam elegem o Foro Central da Cidade de São Paulo como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Todas e quaisquer controvérsias e/ou informações dos Usuários deverão ser previamente formuladas mediante correspondência encaminhada à Bormam para o endereço de e-mail [email protected].
Este documento entra em vigor a partir de sua aceitação e é válido até que você ou a Bormam interrompam o uso, de acordo com as disposições legais sobreviventes.
Caso haja qualquer dúvida sobre esses Termos de Uso ou sobre a Política de Privacidade, você poderá nos contatar através do e-mail [email protected].
